Área Gestora:
CREF4/SP
Publicação e Acesso:
Publicado | Interno e Externo (Público)
Categorias do Assunto:
1 - REGISTRO - CREF Pessoa Jurídica
| Descrição | ||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
* Para acompanhar sua solicitação, clique aqui* Para abrir uma nova solicitação de registro no CREF4/SP, é necessário solicitar através do sistema e-Serviço, clique aqui para acessar o sistema e siga as instruções detalhadas abaixo.
1. PASSO Fazer o autocadastro no sistema e-Serviço Clique aqui e siga as instruções do manual
2. PASSO Providenciar os seguintes documentos (digitalize os originais):
** ATENÇÃO **
3. PASSO Clique aqui e siga as instruções para abrir uma ordem de serviço no sistema e-serviço (neste passo você vai precisar dos documentos digitalizados acima)
4. PASSO Fique de olho em seu e-mail cadastrado. Os analistas do CREF enviarão instruções sobre como prosseguir. Caso você receba um Comunique-se, acesse o sistema e clique aqui para saber como proceder.
5. PASSO Após análise técnica do CREF4/SP, se for deferida a solicitação, o Certificado será encaminhado por e-mail eletrônico. >>. Para documentos registrados em cartório, os quais sejam passíveis de verificação de autenticidade (cód. Verificação/
** ATENÇÃO ** • Não serão aceitos formulários cujo preenchimento apresente rasuras, erros de preenchimento, inclusões e/ou ausência de informações ou documentos; - Conforme Portaria CREF4/SP nº 024/2003, não serão aceitos Requerimentos com documentos faltantes ou omissão em seu preenchimento; - Deferido o Requerimento de Registro, será procedida a cobrança de anuidades, inclusive em relação ao exercício atual, nos termos das resoluções vigentes.
|
||||||||||||||||||||||||
| Formulário | |
|---|---|
| Manual para abertura de Ordens de Serviço | Visualizar / Baixar este formulário |
| Quadro Técnico | Visualizar / Baixar este formulário |
| Termo de Responsabilidade Técnica | Visualizar / Baixar este formulário |
| Descrição |
|---|
| 30 (trinta) dias úteis - Prazo para análise e expedição do Certificado de Registro Pessoa Jurídica. |
| Descrição |
|---|
Lei nº 9.696/98 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9696.htm
Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. |
Resolução CREF4/SP nº 067/2012 - https://www.crefsp.gov.br/link/14668-Resolu%C3%A7%C3%A3o-CREF4-SP-n%C2%BA-067-2012
Dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP |
Portaria CREF4/SP nº 1175/2016 - https://www.crefsp.gov.br/link/14332-Portaria-CREF4-SP-n%C2%BA-1175-2016
Dispõe sobre a regulamentação dos processos de emissão e renovação dos Certificados de Registro de Pessoas Jurídicas registradas no CREF4/SP |
Lei nº 6.839/1980 - https://www.crefsp.gov.br/link/7687-Lei-Federal-N%C2%BA-6.839,-de-30-de-outubro-de-1980
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões |
Resolução CONFEF nº 477/2023 - https://www.confef.org.br/confefv2/resolucoes/561
Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs |
| Endereço | |
|---|---|
| 1 |
CREF4/SP
|
| Descrição | |
|---|---|
| CREF - Conselho Regional de Educação Física da 4° Região - https://www.crefsp.gov.br/ | Visitar Site |
| Sistema para abertura e acompanhamento de solicitações - https://e-servico.crefsp.gov.br/ | Visitar Site |