Assunto: PJ: RECADASTRAMENTO ANUAL PESSOA JURÍDICA
Área Gestora: CREF4/SP

 Descrição do Assunto
O recadastramento de Pessoa Jurídica junto ao CREF4/SP deve ser realizado durante os dois meses que antecedem a data de vencimento do Certificado de Registro, ou sempre que houver alteração do Responsável Técnico, e/ou alteração contratual, seguindo o disposto na Portaria CREF4/SP 1175/2016 e Resolução CONFEF 477/2023.

 Passo a Passo

* Para acompanhar sua solicitação, clique aqui

* Para abrir uma nova solicitação de registro no CREF4/SP, é necessário solicitar através do sistema e-Serviço, clique aqui para acessar o sistema e siga as instruções detalhadas abaixo.

 

 

1. PASSO

Fazer o autocadastro no sistema e-Serviço

Clique aqui e siga as instruções do manual

 

2. PASSO

Providenciar os seguintes documentos (digitalize os originais): 

 

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES

» Ficha de Recadastramento

Este formulário será preenchido diretamente no sistema e-Serviço, após preenchimento, você deve imprimir, assinar e digitalizar para anexar na solicitação

» Alteração contratual (se houver) ou Atas vigentes de eleição e posse da atual Diretoria (se for o caso).

Atenção para a qualidade da imagem digitalizada

» Termo de responsabilidade técnica/Relação de modalidades oferecidas, devidamente preenchido e assinado.

Clique aqui para preencher o Termo de Responsabilidade

Preencha o Termo de Responsabilidade, imprima e digitalize para anexar na solicitação. Atenção para a qualidade da imagem digitalizada. 

» Quadro técnico, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado. 

Clique aqui para preencher o quadro técnico

Preencha o Quadro Técnico, imprima e digitalize para anexar na solicitação. 

» Alvará de funcionamento e localização da Pessoa Jurídica

Atenção para a qualidade da imagem digitalizada

» Alvará de licença sanitária da Pessoa Jurídica (conforme Portaria CVS nº 11, de 21 de dezembro de 2023)

Atenção para a qualidade da imagem digitalizada

» Alvará expedido pelo corpo de bombeiros

Atenção para a qualidade da imagem digitalizada

» Identidade e CPF do representante legal

Atenção para a qualidade da imagem digitalizada

 

 

** ATENÇÃO ** 

>>. Para documentos registrados em cartório, os quais sejam passíveis de verificação de autenticidade (cód. Verificação/
QR Code), não será necessário apresentar a cópia autenticada.

 

3. PASSO

Clique aqui e siga as instruções para abrir uma ordem de serviço no sistema e-serviço (neste passo você vai precisar dos documentos digitalizados acima)

 

4. PASSO

Fique de olho em seu e-mail cadastrado. Os analistas do CREF enviarão instruções sobre como prosseguir.

Caso você receba um Comunique-se, acesse o sistema e clique aqui para saber como proceder.

 

5. PASSO

Após deferida a solicitação, você receberá um e-mail contendo o certificado e o quadro técnico. Este será o seu documento de recadastramento.

Receberá também o Termo de Compromisso, que deverá ser assinado e enviado ao CREF

 

 Formulários

Manual para abertura de Ordens de Serviço
Quadro Técnico
Termo de Responsabilidade Técnica

 Prazos

30 (trinta) dias úteis - Prazo para análise e expedição do Certificado de Registro Pessoa Jurídica.

 Legislações
Portaria CREF4/SP nº 1175/2016
Dispõe sobre a regulamentação dos processos de emissão e renovação dos Certificados de Registro de Pessoas Jurídicas registradas no CREF4/SP

 Endereços

Onde obter Informações
1 CREF4/SP
Endereço: Rua Líbero Badaró, 377 (3° andar) - Centro, São Paulo - SP, Brasil
 (11) 3292-1700    

 Sites Relacionados

CREF - Conselho Regional de Educação Física da 4° Região - https://www.crefsp.gov.br/
Sistema para abertura e acompanhamento de solicitações - https://e-servico.crefsp.gov.br/