* Para acompanhar sua solicitação, clique aqui* Para abrir uma nova solicitação de registro no CREF4/SP, é necessário solicitar através do sistema e-Serviço, clique aqui para acessar o sistema e siga as instruções detalhadas abaixo.1. PASSO Fazer o autocadastro no sistema e-Serviço Clique aqui e siga as instruções do manual
2. PASSO Providenciar o seguinte documento:
** ATENÇÃO ** - O exercício da função de Responsável Técnico só será extinto quando:
I - for requerido formalmente ao CREF o cancelamento desse encargo, pelo Profissional ou pela Pessoa Jurídica; II - tiver o Profissional de Educação Física o registro baixado, suspenso ou cancelado; III – for baixado ou cancelado o registro da Pessoa Jurídica.
- O profissional de Educação Física que se desligar da empresa, deverá comunicar o fato ao CREF correspondente, para que seja procedida a respectiva baixa no quadro técnico e/ou na função de Responsável Técnico. - Ressaltamos para todos os fins, que a data de cancelamento da responsabilidade técnica e do desligamento do quadro técnico será a data de recebimento da solicitação por parte do CREF4/SP
3. PASSO Clique aqui e siga as instruções para abrir uma ordem de serviço no sistema e-serviço (neste passo você vai precisar dos documentos digitalizados acima)
4. PASSO Fique de olho em seu e-mail cadastrado. Os analistas do CREF enviarão instruções sobre como prosseguir. Caso você receba um Comunique-se, acesse o sistema e clique aqui para saber como proceder.
5. PASSO Após deferido o processo, você receberá um e-mail contendo o deferimento do desligamento, ou o seu indeferimento.
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Manual para abertura de Ordens de Serviço |
Solicitação de Cancelamento da Responsabilidade técnica/ desligamento do quadro técnico |
30 dias - Prazo para análise do Cancelamento de Responsabilidade Técnica e Desligamento do Quadro Técnico |
Resolução CREF4/SP Nº 014/2003
Dispõe sobre o cargo e função do Responsável Técnico nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas, desportivas e similares no Estado de São Paulo e dá outras providências |
Resolução CONFEF nº 477/2023
Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs |
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CREF4/SP
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CREF - Conselho Regional de Educação Física da 4° Região - https://www.crefsp.gov.br/ |
Sistema para abertura e acompanhamento de solicitações - https://e-servico.crefsp.gov.br/ |