Imprimir este Assunto

 Descrição do Assunto

O profissional de Educação Física que se desligar da empresa, deverá comunicar o fato ao CREF correspondente, para que seja procedida a respectiva baixa no quadro técnico e/ou na função de Responsável Técnico.

 Passo a Passo

Descrição

* Para acompanhar sua solicitação, clique aqui

* Para abrir uma nova solicitação de registro no CREF4/SP, é necessário solicitar através do sistema e-Serviço, clique aqui para acessar o sistema e siga as instruções detalhadas abaixo.

 

 1. PASSO

Fazer o autocadastro no sistema e-Serviço

Clique aqui e siga as instruções do manual

  

2. PASSO

Providenciar o seguinte documento: 

DOCUMENTO OBSERVAÇÕES
» Formulário de Solicitação de Cancelamento da Responsabilidade Técnica/Desligamento do Quadro Técnico
Clique aqui para preencher o formulário, após preenchimento, você deve imprimir, assinar e digitalizar para anexar na solicitação
 

 

** ATENÇÃO ** 

- O exercício da função de Responsável Técnico só será extinto quando:

 

I - for requerido formalmente ao CREF o cancelamento desse encargo, pelo Profissional ou pela Pessoa Jurídica;

II - tiver o Profissional de Educação Física o registro baixado, suspenso ou cancelado;

III – for baixado ou cancelado o registro da Pessoa Jurídica.

 

- O profissional de Educação Física que se desligar da empresa, deverá comunicar o fato ao CREF correspondente, para que seja procedida a respectiva baixa no quadro técnico e/ou na função de Responsável Técnico.

- Ressaltamos para todos os fins, que a data de cancelamento da responsabilidade técnica e do desligamento do quadro técnico será a data de recebimento da solicitação por parte do CREF4/SP

  

3. PASSO

Clique aqui e siga as instruções para abrir uma ordem de serviço no sistema e-serviço (neste passo você vai precisar dos documentos digitalizados acima)

 

4. PASSO

Fique de olho em seu e-mail cadastrado. Os analistas do CREF enviarão instruções sobre como prosseguir.

 Caso você receba um Comunique-se, acesse o sistema e clique aqui para saber como proceder.

 

5. PASSO

Após deferido o processo, você receberá um e-mail contendo o deferimento do desligamento, ou o seu indeferimento.

 

 Formulários e Anexos

Formulário
Manual para abertura de Ordens de Serviço  Visualizar / Baixar este formulário
Solicitação de Cancelamento da Responsabilidade técnica/ desligamento do quadro técnico  Visualizar / Baixar este formulário

 Prazos

Descrição
30 dias - Prazo para análise do Cancelamento de Responsabilidade Técnica e Desligamento do Quadro Técnico

 Legislações

Descrição
Resolução CREF4/SP Nº 014/2003 - https://www.crefsp.gov.br/link/14618-Resolu%C3%A7%C3%A3o-CREF4-SP-n%C2%BA-014-2003
Dispõe sobre o cargo e função do Responsável Técnico nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas, desportivas e similares no Estado de São Paulo e dá outras providências
Resolução CONFEF nº 477/2023 - https://www.confef.org.br/confefv2/resolucoes/561
Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs

 Endereços

Onde obter Informações
Endereço
1 CREF4/SP
Endereço: Rua Líbero Badaró, 377 (3° andar) - Centro, São Paulo - SP, Brasil
 (11) 3292-1700    

 Sites Relacionados

Descrição
CREF - Conselho Regional de Educação Física da 4° Região - https://www.crefsp.gov.br/
 Visitar Site
Sistema para abertura e acompanhamento de solicitações - https://e-servico.crefsp.gov.br/
 Visitar Site